Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.

Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados

Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas

Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos

Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios

divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo

Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.

Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento

A acusação se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo)